STJ - 5017760-10.2022.4.02.0000

27/08/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 27/08/2024

13/06/2024 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494471/2024

13/06/2024 14:44

Protocolizada Petição 494471/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 236272/2024 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0236272 - AgInt no RMS 72824 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00236272/2024 - AgInt no RMS 72824/RJ

30/05/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000328-2024-AJC-1T)

27/05/2024 18:14

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 428964/24 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), e certifico que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipót

24/05/2024 16:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 428964/2024

24/05/2024 16:09

Protocolizada Petição 428964/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 24/05/2024

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236272/2024 - AgInt no RMS 72824/RJ

20/05/2024 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/04/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/04/2024 22:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para JOSE DOS REIS NETO apresentar resposta à petição n. 236272/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 236272/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 236272/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 236272/2024

03/04/2024 12:23

Protocolizada Petição 236272/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

09/02/2024 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81848/2024

09/02/2024 08:37

Protocolizada Petição 81848/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

08/02/2024 09:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 19:20

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO e não-provido

05/02/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/02/2024 19:57

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao Despacho de fls. 663-664, esta Coordenadoria certifica que, em razão da juntada da Procuração e do Substabelecimento de fls. 660-661, a representação processual da parte recorrida encontra-se regularizada.

02/02/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Recorrido para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

30/01/2024 22:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 46410/2024

30/01/2024 22:16

Protocolizada Petição 46410/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/01/2024

26/01/2024 07:47

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados aos advogados LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA, OAB/RJ 150762, SAULO GUAPYASSU VIANNA, OAB/RJ 165441 e PAULO R

26/01/2024 06:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 37870/2024

25/01/2024 23:25

Protocolizada Petição 37870/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/01/2024

10/01/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/01/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/01/2024 15:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 9678/2024

10/01/2024 15:48

Protocolizada Petição 9678/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/01/2024

26/12/2023 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/12/2023

22/12/2023 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/12/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/12/2023

21/12/2023 22:40

Não Concedida a Medida Liminar de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO e determinada vista ao Ministério Público Federal

21/12/2023 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

21/12/2023 09:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/12/2023 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO