TRF2 - 5015699-05.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

PETTER ONDEZA CORREA DA FONSECA

CPF *55.***.*14-00

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

KAMILLA QUINHOES PAES BORGES

OAB: 187455/RJ

CPF *12.***.*84-02

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 15:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 22/08/2023 15:13

    Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 28/06/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/06/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 23/06/2023 11:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/06/2023 17:42

    Lavrada Certidão

  • 24/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5015699-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: PETTER ONDEZA CORREA DA FONSECA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KAMILLA QUINHOES PAES BORGES (OAB RJ187455) APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 23/05/2023 18:54

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023

  • 23/05/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 23/05/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2023 13:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 22/05/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/05/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 17:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2023 16:19

    Juntada de Petição

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2 e 5

  • 11/04/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 15:37

    Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP

  • 11/04/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2023 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036359-20.2022.4.02.5101

Elizabeth da Silva Faria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2022 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5077549-60.2022.4.02.5101

Uniao

Patricia Rosa Soares Rodrigues

Advogado: Jeanne Marcia Pereira Vargas Farias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 18:42

Exibir Processo

Processo nº 5077549-60.2022.4.02.5101

Patricia Rosa Soares Rodrigues

Coordenador - Hospital Geral da Lagoa - ...

Advogado: Jeanne Marcia Pereira Vargas Farias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5081608-28.2021.4.02.5101

Felipe Bernardino de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5015907-63.2022.4.02.0000

Kadosh Refrigeracao Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2022 14:30

Exibir Processo