TRF2 - 5007441-08.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 19:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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09/08/2023 19:50
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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16/06/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/06/2023 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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31/05/2023 17:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/05/2023 18:48
Juntada de Certidão
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007441-08.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: RM MERCEARIA E BAZAR (AUTOR) ADVOGADO(A): SELMA MOTTA DA SILVA (OAB RJ091933) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/04/2023 20:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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30/04/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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30/04/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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31/05/2022 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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31/05/2022 18:31
Juntada de Certidão
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30/05/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/05/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 14:34
Determinada a intimação
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26/05/2022 14:34
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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20/05/2022 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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20/05/2022 13:32
Juntada de Certidão
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19/05/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/05/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2022 12:40
Ato ordinatório praticado
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06/05/2022 10:10
Juntada de Certidão
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19/04/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2022 17:52
Alterado o assunto processual
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18/04/2022 15:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/04/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2022 19:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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01/04/2022 19:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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