TRF2 - 5000500-51.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 21:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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04/02/2025 13:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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16/04/2024 09:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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16/04/2024 09:02
Transitado em Julgado
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16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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20/03/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/03/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/03/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/03/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/03/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/03/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/02/2024 15:31
Juntada de Certidão
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19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000500-51.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: YEDO MENDES DE AMORIM BONANDI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ GUIMARÃES JÚNIOR (OAB ES021995) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO (OAB ES011384) ADVOGADO(A): AILA SANTOS GUIMARAES (OAB ES032575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
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02/05/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/05/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/04/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2023 12:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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20/04/2023 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/04/2023 12:43
Juntada de Petição
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14/04/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/04/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 14:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/03/2023 17:48
Juntada de Certidão
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13/03/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000500-51.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: YEDO MENDES DE AMORIM BONANDI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ GUIMARÃES JÚNIOR (OAB ES021995) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO (OAB ES011384) ADVOGADO(A): AILA SANTOS GUIMARAES (OAB ES032575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
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10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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13/09/2022 11:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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13/09/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/08/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2022 14:47
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2022 15:36
Distribuído por prevenção - Número: 50114834620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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