TRF2 - 0053790-56.2016.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 15:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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22/08/2023 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Transitado em Julgado - 22/08/2023 15:19:21)
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22/08/2023 15:19
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
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18/08/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/08/2023 18:42
Juntada de Petição
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18/08/2023 18:25
Juntada de Petição
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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27/06/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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27/06/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2023 15:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/06/2023 17:42
Lavrada Certidão
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24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>
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24/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0053790-56.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CARLOS GUSTAVO FEIJOLO VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HELOISA HELENA CABRAL ALVES (OAB RJ076486) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
23/05/2023 18:56
Juntada de Certidão
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23/05/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
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23/05/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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23/05/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/05/2023 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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05/05/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
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05/05/2023 12:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/03/2023 16:17
Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Improbidade Administrativa
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05/05/2022 18:05
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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05/05/2022 17:59
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 13:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/06/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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08/06/2021 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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20/05/2021 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2021 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2021 20:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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19/05/2021 11:44
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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23/09/2020 19:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB16
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23/09/2020 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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24/08/2020 23:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/08/2020 19:06
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
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20/08/2020 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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