TRF2 - 5000207-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 12:00
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
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08/11/2024 17:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
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19/05/2023 10:40
Baixa Definitiva
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19/05/2023 10:40
Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023
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18/05/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/05/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/05/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/04/2023 10:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/04/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/04/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 14:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/03/2023 17:48
Juntada de Certidão
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13/03/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000207-13.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LAUDINEIA DA SILVA COLODETTI ADVOGADO(A): ELIZABETE MARCIANO LOUREIRO (OAB ES018966) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
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10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
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15/02/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/02/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/02/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/02/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2023 17:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/02/2023 17:19
Juntada de Petição
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24/01/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2023 20:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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19/01/2023 20:56
Despacho
-
16/01/2023 12:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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