13/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0124844-40.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ARACELY BERRIEL DE CARVALHO JOAQUIM ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/09/2021 18:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/09/2021 18:06

Transitado em Julgado em 20/09/2021
30/06/2021 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2021
29/06/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2021 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2021
29/06/2021 14:31

Determinada a devolução dos autos à origem para cumprimento da decisão de e-STJ, fls. 806-809.
09/03/2021 09:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com folhas 811-908 e 913-916
05/02/2021 12:07

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain
22/01/2021 12:26

Juntada de Petição de ofício nº 26860/2021
22/01/2021 12:21

Protocolizada Petição 26860/2021 (OF - OFÍCIO) em 22/01/2021
17/12/2020 19:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1057797/2020 (Juntada automática)
17/12/2020 19:50

Protocolizada Petição 1057797/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2020
11/12/2020 11:46

Juntada de Petição de ofício nº 1019768/2020
11/12/2020 11:43

Protocolizada Petição 1019768/2020 (OF - OFÍCIO) em 11/12/2020
09/12/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2020 Petição Nº 707250/2019 - AgInt
07/12/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/12/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0707250 - AgInt no REsp 1835181 - Publicação prevista para 09/12/2020
07/12/2020 13:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardo do julgamento do Tema 1.056/STJ.
26/08/2020 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000397-2020-2T)
18/08/2020 11:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (Termo de Retirada de Julgamento à fl. e-STJ 799 e Despacho/Decião à fl. e-STJ 800)
18/08/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2020 Petição Nº 544970/2020 - RtPaut no AgInt no
17/08/2020 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2020 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0544970 - RtPaut no AgInt no REsp 1835181 - Publicação prevista para 18/08/2020
14/08/2020 23:50

Deferido o pedido de UNIÃO - Petição Nº 2019/00707250 - AgInt no REsp 1835181
14/08/2020 23:50

Deferido o pedido de UNIÃO - Petição Nº 2019/00707250 - AgInt no REsp 1835181
14/08/2020 15:17

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 707250/2019 - AgInt no REsp 1835181
14/08/2020 09:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pedido de retirada de pauta - Pauta de 18/08/2020 (Sessão Virtual)
14/08/2020 09:04

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 544970/2020
13/08/2020 19:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
13/08/2020 18:55

Ato ordinatório praticado (Petição 544970/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
13/08/2020 18:54

Protocolizada Petição 544970/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/08/2020
06/08/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020
05/08/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/08/2020 16:53

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 707250/2019 - AgInt no REsp 1835181/RJ
20/11/2019 12:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
18/11/2019 13:54

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 767007/2019 (Juntada automática)
18/11/2019 13:54

Protocolizada Petição 767007/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2019
28/10/2019 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2019 Petição Nº 707250/2019 -
25/10/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/10/2019 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 707250/2019. Publicação prevista para 28/10/2019)
24/10/2019 18:46

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 707250/2019 (Juntada automática)
24/10/2019 18:46

Protocolizada Petição 707250/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2019
04/10/2019 15:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 649386/2019 (Juntada automática)
04/10/2019 15:17

Protocolizada Petição 649386/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2019
04/10/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2019
03/10/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/10/2019 15:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2019
03/10/2019 15:22

Conhecido o recurso de ARACELY BERRIEL DE CARVALHO JOAQUIM e provido em parte
27/09/2019 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator
27/09/2019 15:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 625923/2019 (Juntada automática)
27/09/2019 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/09/2019 15:00

Protocolizada Petição 625923/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2019
17/09/2019 13:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
16/09/2019 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
16/09/2019 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
29/08/2019 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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