TRF2 - 5122538-88.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

CNPJ: 92.772.821/0001-64

Advogados

SAMUEL AZULAY

OAB: 186324/RJ

CPF *45.***.*13-96

DAVID AZULAY

OAB: 176637/RJ

CPF *35.***.*59-32

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 18:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/02/2024 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/02/2024 16:45

    Recurso Especial Admitido

  • 25/01/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/01/2024 16:17

    Juntada de certidão

  • 24/01/2024 13:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/12/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/12/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/11/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 26/10/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/10/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/10/2023 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 12:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/10/2023 12:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/10/2023 14:50

    Juntada de certidão

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5122538-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: K2 CONSULTORIA ECONOMICA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/09/2023 18:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 25/09/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 22/09/2023 12:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/07/2023 11:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/07/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 24

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/06/2023 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/06/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 16/06/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/06/2023 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 19:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/06/2023 19:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 13:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 14/06/2023 12:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/05/2023 13:59

    Lavrada Certidão

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5122538-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: K2 CONSULTORIA ECONOMICA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/05/2023 07:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/05/2023 12:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

  • 16/05/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 04/04/2023 14:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB11)

  • 04/04/2023 14:21

    Alterado o assunto processual

  • 04/04/2023 12:14

    Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA

  • 28/03/2023 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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