16/04/2025 11:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
16/04/2025 11:50

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/04/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
24/02/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/02/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2025 09:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
15/02/2025 09:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/02/2025 21:46

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
18/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59
17/12/2024 19:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
17/12/2024 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/12/2024 19:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59 Sequencial: 145
17/12/2024 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/12/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
16/12/2024 17:14

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
16/12/2024 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/12/2024 16:06

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
16/12/2024 09:15

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
13/12/2024 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
08/03/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/03/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/03/2024 16:25

Juntada de Petição
05/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/02/2024 11:21

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
19/02/2024 17:04

Juntada de Petição
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/09/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
29/08/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/08/2023 20:04

Juntada de Petição
25/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/08/2023 17:12

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2023 15:57

Juntada de Certidão
01/08/2023 14:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
01/08/2023 14:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
21/07/2023 14:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
21/07/2023 14:24

Juntada de Petição
19/07/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2023 11:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/06/2023 21:00

Juntada de Petição
19/06/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
16/06/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/06/2023 20:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/06/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/06/2023 12:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
02/06/2023 10:14

Juntada de Petição
01/06/2023 23:53

Juntado(a)
01/06/2023 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 23:35

Juntada de Certidão
01/06/2023 23:32

Juntada de Certidão
31/05/2023 17:49

Juntada de Petição
19/05/2023 14:14

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5059581-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: LIMPPANO S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA (OAB RJ115449) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/05/2023 18:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 54
18/05/2023 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2023 21:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
16/05/2023 21:36

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
15/05/2023 20:57

Distribuído por prevenção - Número: 50125792820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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