STJ - 0171689-50.2017.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 18:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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07/06/2024 18:03
Transitado em Julgado em 07/06/2024
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12/04/2024 05:19
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024
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11/04/2024 19:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2024-AJC-2T)
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11/04/2024 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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11/04/2024 17:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024
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09/04/2024 18:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
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09/04/2024 15:16
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
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22/03/2024 05:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024
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21/03/2024 22:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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21/03/2024 17:04
Incluído em pauta para 09/04/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
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13/12/2023 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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13/12/2023 08:02
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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11/12/2023 13:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
- • Arquivo
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