TRF2 - 5116607-07.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 11:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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23/06/2023 11:21
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023
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22/06/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/06/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/04/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 14:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/03/2023 17:57
Juntada de Certidão
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13/03/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5116607-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: JURACI FERREIRA GALDINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
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10/03/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
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19/09/2022 10:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/09/2022 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2022 14:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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19/08/2022 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB13)
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19/08/2022 12:41
Alterado o assunto processual
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19/08/2022 10:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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19/08/2022 10:14
Declarada incompetência
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17/08/2022 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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