TRF2 - 5016002-96.2020.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ

CNPJ: 04.903.587/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

TECN-GRAOS ARMAZENS DE VITORIA S/A

CNPJ: 39.618.285/0001-64

EDSON DE FARIA

CPF *53.***.*34-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 15:05

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2025 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 29/07/2025 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 11:04

    Determinada a intimação

  • 11/06/2025 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2025 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/05/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 12:03

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 20:53

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2025 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 30/04/2025 09:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/04/2025 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 10:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/03/2025 14:40

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 10:08

    Determinada a intimação

  • 03/02/2025 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2025 03:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 02/02/2025 03:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/01/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 17:05

    Determinada a intimação

  • 10/01/2025 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

  • 16/09/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016002-96.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ EXECUTADO: TECN-GRAOS ARMAZENS DE VITORIA S/A EXECUTADO: EDSON DE FARIA EDITAL Nº 500003233646 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: TECN-GRAOS ARMAZENS DE VITORIA S/A, CNPJ: 39.***.***/0001-64 e EDSON DE FARIA, CPF: *53.***.*34-91 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO de TECN-GRAOS ARMAZENS DE VITORIA S/A, CNPJ: 39.***.***/0001-64 e EDSON DE FARIA, CPF: *53.***.*34-91, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa TECN-GRAOS ARMAZENS DE VITORIA S/A, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 429.816,78 quatrocentos e vinte e nove mil e oitocentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/10/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50160029620204025001 proposta pelo(a) AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ em face de TECN-GRAOS ARMAZENS DE VITORIA S/A e EDSON DE FARIA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  40.***.***/6320-21 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 12/09/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

  • 06/09/2024 16:50

    Expedição de Edital

  • 30/07/2024 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/07/2024 23:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/07/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 16:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/07/2024 18:41

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 17/05/2024 13:59

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2024 12:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/05/2024 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/05/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 24/04/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 16:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/04/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 17:28

    Decisão interlocutória

  • 23/04/2024 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/03/2024 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/03/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 15:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/03/2024 16:10

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/10/2023 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/10/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016002-96.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ EXECUTADO: TECN-GRAOS ARMAZENS DE VITORIA S/A EDITAL Nº 500002251936 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: TECN-GRAOS ARMAZENS DE VITORIA S/A, CNPJ: 39.***.***/0001-64 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 356.092,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e noventa e dois reais), constante dos presentes autos, cálculo de 13/07/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50160029620204025001 proposta pelo(a) AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ em face de TECN-GRAOS ARMAZENS DE VITORIA S/A.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  40.***.***/6320-21    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 12/05/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

  • 10/05/2023 16:29

    Expedição de Edital - citação

  • 24/01/2023 19:57

    Determinada a citação

  • 24/01/2023 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/12/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2022 13:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/07/2022 14:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/06/2022 20:48

    Juntado(a)

  • 08/05/2022 21:35

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 08/12/2021 11:01

    Determinada a citação

  • 07/12/2021 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2021 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/08/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2021 15:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 15/04/2021 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 29/03/2021 12:48

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/09/2020 16:42

    Juntada de Petição

  • 11/09/2020 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 12/08/2020 10:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 21:02

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2020 18:21

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/07/2020 14:57

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 21/07/2020 09:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/07/2020 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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