TRF2 - 0184271-79.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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03/07/2024 19:47
Recebidos os autos do STJ
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19/10/2023 23:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/10/2023 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/10/2023 15:43
Recurso Especial Admitido
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31/07/2023 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/07/2023 13:26
Juntada de Certidão
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26/07/2023 13:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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26/07/2023 13:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2023 09:13
Juntada de Petição
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20/07/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2023 12:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/07/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/06/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/06/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/06/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2023 17:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/05/2023 18:55
Juntada de Certidão
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0184271-79.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JORGE LUIS GOMES DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/04/2023 20:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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30/04/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/04/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
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24/04/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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06/08/2021 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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06/08/2021 15:04
Juntada de Certidão
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05/08/2021 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/08/2021 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/08/2021 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2021 15:57
Juntada de Certidão
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30/07/2021 13:10
Juntada de Certidão
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20/07/2021 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/07/2021 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/07/2021 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/07/2021 18:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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14/07/2021 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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