11/07/2023 13:26

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2023 11:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
12/06/2023 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
12/06/2023 08:53

Juntada de Petição
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
07/06/2023 10:49

Prejudicado o recurso
05/06/2023 16:07

Retirado de pauta
04/06/2023 15:22

Juntada de Petição
02/06/2023 16:22

Conclusos para decisão com Informações - SUB3TESP -> GAB08
02/06/2023 16:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50195545520234025101/RJ
02/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2023 15:41

Juntada de Petição
01/06/2023 16:05

Juntado(a)
01/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 15:51

Juntada de Certidão
01/06/2023 15:49

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:42

Juntada de Petição
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 14:03

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005274-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/05/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 70
15/05/2023 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
08/05/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2023 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/05/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/05/2023 16:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
03/05/2023 17:44

Juntada de Petição
02/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2023 17:15

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2023 14:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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