03/10/2024 13:10

Baixa Definitiva
02/10/2024 23:03

Recebidos os autos do STJ
22/05/2024 11:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016872412022402000020240522111402
21/05/2024 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/05/2024 18:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/05/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/03/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/03/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/03/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/03/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2024 18:00

Recurso Especial não admitido
06/03/2024 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/03/2024 07:04

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/12/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/10/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/10/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/09/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/09/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/09/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
21/09/2023 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016872-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CLEIDIANE DA CUNHA FERREIRA CARNEIRO ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/08/2023 15:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
22/08/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 85
17/08/2023 11:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/07/2023 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/07/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/06/2023 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
16/06/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/06/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/06/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/06/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 17:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/05/2023 18:55

Juntada de Certidão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016872-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CLEIDIANE DA CUNHA FERREIRA CARNEIRO ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/04/2023 20:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
30/04/2023 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2023 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 57
24/04/2023 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/03/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/03/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/03/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
18/01/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
02/12/2022 14:05

Determinada a intimação
02/12/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/12/2022 12:00

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
02/12/2022 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB24)
02/12/2022 10:07

Alterado o assunto processual
30/11/2022 18:50

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
25/11/2022 15:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33, 28, 21, 14, 9, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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