17/09/2024 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048920-76.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 54, 87, 90
19/08/2024 13:31

Baixa Definitiva
18/08/2024 23:01

Recebidos os autos do STJ
30/04/2024 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/04/2024 17:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/04/2024 17:00

Decisão interlocutória
16/04/2024 11:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/04/2024 12:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
13/04/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/04/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
07/03/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/03/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 18:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/03/2024 18:59

Recurso Especial não admitido
06/03/2024 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/03/2024 06:31

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/03/2024 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/12/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/11/2023 13:14

Juntada de Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
14/11/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/11/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/11/2023 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/09/2023 12:59

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017167-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA THEREZA INDIANI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 143
14/09/2023 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/09/2023 14:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
02/09/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/09/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
28/08/2023 09:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
28/08/2023 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
15/08/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 09:34

Juntada de Petição
08/08/2023 18:15

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
18/07/2023 15:20

Juntada de Petição
14/06/2023 09:58

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
12/06/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/06/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2023 13:14

Conhecido o recurso e provido - por maioria
19/05/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/05/2023 21:07

Juntada de Petição
02/05/2023 18:55

Juntada de Certidão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017167-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA THEREZA INDIANI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/04/2023 20:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
30/04/2023 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2023 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 63
24/04/2023 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
08/02/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/02/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/02/2023 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/12/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
05/12/2022 19:07

Determinada a intimação
03/12/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
03/12/2022 18:44

Juntada de Certidão
01/12/2022 16:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
01/12/2022 16:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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