TRF2 - 5116465-03.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 13:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/04/2024 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/04/2024 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 66
-
07/04/2024 16:37
Juntada de Petição
-
04/04/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/03/2024 19:18
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
04/03/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/03/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 18:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 18:27
Recurso Especial não admitido
-
02/02/2024 11:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/02/2024 17:15
Juntada de certidão
-
30/01/2024 10:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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14/11/2023 06:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/11/2023 09:56
Juntada de Petição
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31/10/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
03/10/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/10/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/10/2023 11:46
Juntada de Petição
-
29/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/09/2023 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5116465-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JOSE AUGUSTO CAVALCANTI WANDERLEY (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
25/08/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 13:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/07/2023 13:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 22
-
04/07/2023 20:28
Juntada de Petição
-
03/07/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2023 11:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/06/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
19/06/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/06/2023 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/06/2023 17:14
Juntada de Petição
-
15/06/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2023 12:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5116465-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JOSE AUGUSTO CAVALCANTI WANDERLEY (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2023 07:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
10/02/2023 16:10
Distribuído por prevenção - Número: 51164555620214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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