STJ - 5001898-58.2018.4.02.5102

26/11/2024 08:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2024 08:57

Transitado em Julgado em 25/11/2024

28/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 714054/2024 - AgInt

28/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 714054/2024 - AgInt

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714054 - AgInt no AREsp 2648478 - Publicação prevista para 28/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALYSSON FABIO MARANHAO, FRANCISCO DAS CHAGAS MARANHAO NETO, CAFARE MOVEIS E DECORACOES LTDA e CRISTIANO LEANDRO MARANHAO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00714054/2024 - AgInt no AREsp 2648478/RJ

11/10/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714054/2024 - AgInt no AREsp 2648478/RJ

25/09/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/09/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

25/09/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 07:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 714054/2024 - AgInt

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714054 - AgInt no AREsp 2648478 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

10/09/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/09/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 788527/2024

10/09/2024 10:32

Protocolizada Petição 788527/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2024

23/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 714054/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 714054/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714054/2024

21/08/2024 19:38

Protocolizada Petição 714054/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

24/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Não conhecido o recurso de ALYSSON FABIO MARANHAO, CAFARE MOVEIS E DECORACOES LTDA, CRISTIANO LEANDRO MARANHAO e FRANCISCO DAS CHAGAS MARANHAO NETO

24/05/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO