STJ - 5004479-41.2021.4.02.5102

18/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 18/08/2023

27/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 17:00

Não conhecido o recurso de MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA

23/06/2023 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/06/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/06/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2023 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO