TRF2 - 5048247-54.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2023 09:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
12/06/2023 09:21
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023
-
12/06/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/06/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/06/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
05/05/2023 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
14/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 09:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/03/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5048247-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: DEISE LOBO LOPES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
07/03/2023 10:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
20/04/2021 11:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
20/04/2021 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/04/2021 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/04/2021 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/04/2021 09:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/04/2021 23:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
-
13/04/2021 23:33
Alterado o assunto processual
-
13/04/2021 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/04/2021 19:39
Declarada incompetência
-
09/04/2021 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000551-67.2023.4.02.9999
Giselia Alves do Carmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vivian Netto Machado Santarem
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2023 14:45
Processo nº 5004999-10.2023.4.02.0000
Prevhab Previdencia Complementar
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 19:26
Processo nº 5116455-56.2021.4.02.5101
Instituto Geral Evangelico
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Soares Antunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2025 12:00
Processo nº 5116455-56.2021.4.02.5101
Instituto Geral Evangelico
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Jose de Sant Anna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2021 18:59
Processo nº 5000550-82.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Francisco das Neves
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2024 14:02