TRF2 - 5004479-41.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2023 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
22/08/2023 11:54
Recebidos os autos do STJ
-
11/05/2023 15:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/05/2023 17:20
Despacho
-
09/05/2023 17:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/05/2023 08:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
07/03/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2023 11:43
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/02/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
06/02/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
05/02/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
05/02/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
31/01/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2023 11:07
Recurso Especial não admitido
-
27/01/2023 12:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/01/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 11:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
08/12/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 23:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/11/2022 23:32
Decisão interlocutória
-
08/11/2022 12:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/10/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2022 14:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/10/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/10/2022 15:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/10/2022 18:11
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 20:27
Juntada de Petição
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
13/09/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/09/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
31/08/2022 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 16:46
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 16:46
Indeferido o pedido
-
03/08/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/08/2022 19:07
Juntada de Petição
-
28/07/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004479-41.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIZ MALUF CHAVES (OAB RJ204535) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2022 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
26/07/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2022 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
12/07/2022 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/07/2022 11:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
04/07/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/06/2022 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/06/2022 17:08
Determinada a intimação
-
07/06/2022 13:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
07/06/2022 13:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/06/2022 13:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/06/2022 19:30
Juntada de Petição
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
20/05/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/05/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/05/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/05/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 15:20
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
08/04/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004479-41.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIZ MALUF CHAVES (OAB RJ204535) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/04/2022 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/04/2022 11:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
31/03/2022 20:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/02/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/02/2022 13:14
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/02/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/02/2022 11:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/02/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/02/2022 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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