10/10/2024 18:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
10/10/2024 18:24

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
10/10/2024 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
16/08/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/08/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/08/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021193-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARIO CESAR DA SILVA MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 57
09/07/2024 17:29

Juntado(a)
17/06/2024 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/06/2024 18:54

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/04/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/04/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/03/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
01/03/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/03/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/02/2024 14:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
28/02/2024 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/02/2024 14:19

Negado seguimento a Recurso Especial
25/01/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/01/2024 17:38

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 15:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/10/2023 19:30

Juntada de Petição
19/10/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/08/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/08/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/08/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
25/08/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/07/2023 15:56

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021193-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARIO CESAR DA SILVA MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/07/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 192
21/07/2023 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/07/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/07/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/07/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 11:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
06/07/2023 14:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
05/07/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/06/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/06/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/06/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2023 16:25

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
19/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
15/06/2023 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade
25/05/2023 14:35

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
24/05/2023 13:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 45
11/05/2023 16:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
16/06/2021 18:30

Retirado de pauta
21/05/2021 11:11

Juntada de Petição
21/05/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2021 Data da sessão: 15/06/2021 13:00:00
20/05/2021 23:51

Juntada de Certidão
19/05/2021 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2021 22:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2021 13:00 Sequencial: 61
17/05/2021 17:43

Juntada de Certidão
14/05/2021 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/08/2020 18:49

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
28/08/2020 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/08/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/08/2020 16:56

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
24/08/2020 16:55

Despacho/Decisão - de Expediente
14/08/2020 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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