TRF2 - 5011801-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 14:18
Baixa Definitiva
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06/06/2023 14:17
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
06/06/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/06/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
14/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 09:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/04/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/03/2023 17:46
Juntada de Certidão
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13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011801-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MAURICIO ATEM ADVOGADO(A): FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO (OAB RJ071245) ADVOGADO(A): GUILHERME EMANOEL DOS SANTOS ROCHA (OAB RJ208579) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
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10/03/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
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10/03/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 10:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/02/2023 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2022 06:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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18/09/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2022 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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23/08/2022 16:09
Determinada a intimação
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17/08/2022 18:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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