TRF2 - 5094067-33.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 07:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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07/06/2023 07:11
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/06/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 09:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/04/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 14:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/03/2023 17:57
Juntada de Certidão
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13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5094067-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: JAYME DE ALMEIDA FIGUEIREDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
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10/03/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
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07/03/2023 10:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/02/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/02/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/02/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2023 15:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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08/02/2023 11:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)
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08/02/2023 11:24
Alterado o assunto processual
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07/02/2023 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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07/02/2023 19:08
Declarada incompetência
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16/12/2022 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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