TRF2 - 5004054-23.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2023 13:20
Baixa Definitiva
-
22/08/2023 13:19
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/07/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/06/2023 11:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2023 17:42
Lavrada Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004054-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
23/05/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
22/05/2023 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/04/2023 17:08
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB18
-
27/04/2023 16:57
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB6TESP
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
12/04/2023 13:45
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> NUCAJ
-
12/04/2023 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/04/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/04/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/04/2023 14:17
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> NUCAJ
-
04/04/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/04/2023 13:58
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/04/2023 13:58
Concedida a Medida Liminar
-
28/03/2023 20:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.Número: 50120648420204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001185-20.2022.4.02.5110
Cristiane Dalva da Silva
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Cassia Regina Feitosa dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2022 15:53
Processo nº 5003069-55.2020.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
A P R Industria e Comercio de Produtos A...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2020 15:28
Processo nº 5006690-89.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Multi Estoque Rio Comercio de Maquinas E...
Advogado: Leonardo Martins Pestana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 16:52
Processo nº 5002676-32.2023.4.02.0000
Edwards Lifesciences Comercio de Produto...
Endolife Importacao, Exportacao, Comerci...
Advogado: Frederico Machado Drumond
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 17:34
Processo nº 5005079-02.2020.4.02.5101
O Brasil Tipico de Ponta a Ponta Industr...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabiana Diniz Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2020 18:55