TRF2 - 5005079-02.2020.4.02.5101

1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

O BRASIL TIPICO DE PONTA A PONTA INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 04.911.702/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2023 14:02

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 17/08/2023 03:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 17/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 10/08/2023 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 10/08/2023 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 08/08/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/08/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 07/08/2023 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2023 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2023 13:27

    Determinada a intimação

  • 07/08/2023 10:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 07/08/2023 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 19:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50050790220204025101

  • 06/07/2020 18:55

    Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

  • 04/07/2020 04:40

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 26/06/2020 22:21

    Juntada de Petição

  • 25/06/2020 13:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

  • 23/06/2020 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2020 18:38

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 23/06/2020 14:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/06/2020 14:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 22/06/2020 16:06

    Juntada de Petição

  • 18/06/2020 14:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

  • 15/06/2020 11:13

    Intimação em Secretaria

  • 15/06/2020 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/06/2020 03:47

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 12/06/2020 17:15

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 12/06/2020 16:30

    Juntada de Petição

  • 12/06/2020 16:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/06/2020 15:09

    Juntada de Petição

  • 09/06/2020 23:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 08/06/2020 23:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 39

  • 08/06/2020 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/06/2020 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 06/06/2020 06:22

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/06/2020 17:49

    Juntado(a)

  • 05/06/2020 16:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 05/06/2020 16:44

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 05/06/2020 16:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/06/2020 15:33

    Juntado(a)

  • 04/06/2020 13:25

    Juntada de Petição

  • 31/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 25/05/2020 19:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 25/05/2020 12:31

    Intimação em Secretaria

  • 25/05/2020 12:30

    Juntado(a)

  • 25/05/2020 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 23/05/2020 12:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 22/05/2020 17:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/05/2020 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/05/2020 14:33

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 21/05/2020 14:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/05/2020 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/05/2020 17:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 05:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 24/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 16/04/2020 09:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 14/04/2020 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2020 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2020 16:59

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 14/04/2020 13:43

    Autos com Juiz para Sentença

  • 14/04/2020 13:42

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2020 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 27/03/2020 15:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 27/03/2020 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2020 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2020 13:46

    Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

  • 26/03/2020 16:50

    Autos com Juiz para Sentença

  • 26/03/2020 16:50

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2020 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/03/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 16/03/2020 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/03/2020 10:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 13/03/2020 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2020 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2020 18:08

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 02/03/2020 17:49

    Autos com Juiz para Sentença

  • 20/02/2020 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/02/2020 13:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 19/02/2020 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 19/02/2020 11:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/02/2020 20:52

    Juntada de Petição

  • 11/02/2020 08:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2020 18:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2020 17:13

    Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2020 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 31/01/2020 15:09

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/01/2020 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/01/2020 17:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 29/01/2020 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2020 17:53

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 29/01/2020 17:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/01/2020 11:05

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

  • 29/01/2020 10:59

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 28/01/2020 22:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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