TRF2 - 5030613-54.2020.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

NEUSA GUIMARAES

CPF *01.***.*61-40

Advogados

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF *53.***.*35-65

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INCORPORADORA GUARAPARI LTDA

GUARAPARI INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 39.382.114/0001-89

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

OAB: 027759/DF

CPF *14.***.*16-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 19:37

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 21/11/2024 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 14/11/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 14/11/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 08/11/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 09:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/07/2024 18:57

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 03/06/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 16/04/2024 08:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 08:34

    Determinada a intimação

  • 15/04/2024 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 27/03/2024 10:32

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 09:20

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 28/02/2024 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 11:54

    Determinada a intimação

  • 27/02/2024 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 18/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 30/11/2023 20:57

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 19:14

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 30/10/2023 15:10

    Determinada a intimação

  • 31/08/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 06/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2023

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5030613-54.2020.4.02.5001/ES AUTOR: NEUSA GUIMARAES RÉU: INCORPORADORA GUARAPARI LTDA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 500002262474 (30 DIAS) O Dr.

    FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, Juiz(a) Federal DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

    FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, nos autos do USUCAPIÃO Nº. 5030613-54.2020.4.02.5001, requerido por NEUSA GUIMARAES em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e INCORPORADORA GUARAPARI LTDA, fica(m) citado(a)(s)  INCORPORADORA GUARAPARI LTDA, para ciência dos termos da ação supramencionada e a fim de que, querendo, conteste a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias; ficando o réu ciente de que não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do artigo 344 do CPC/2015.

    E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.

    Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 12/05/2023.

    Eu, JORGE LUIZ DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.

    Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal Cível, Dr.

    FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS.    

  • 16/05/2023 20:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUARAPARI INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EXCLUÍDA

  • 12/05/2023 22:41

    Intimação por Edital

  • 12/05/2023 22:18

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

  • 12/05/2023 13:54

    Expedição de Edital - citação

  • 12/04/2023 11:44

    Determinada a intimação

  • 11/04/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/03/2023 14:04

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/03/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 20:04

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/12/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 14:57

    Determinada a intimação

  • 24/11/2022 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 13:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 27/10/2022 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 03/10/2022 11:54

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 49

  • 29/09/2022 15:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 28/09/2022 13:06

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 29/08/2022 19:11

    Determinada a intimação

  • 14/07/2022 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 15:52

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/06/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 14:26

    Determinada a intimação

  • 03/05/2022 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/04/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/04/2022 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/04/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 10:53

    Determinada a intimação

  • 18/02/2022 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/12/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 16:26

    Determinada a intimação

  • 01/12/2021 10:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2021 10:27

    Juntada de Petição

  • 29/10/2021 11:46

    Determinada a intimação

  • 24/08/2021 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/07/2021 09:23

    Juntada de Petição

  • 14/07/2021 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2021 16:16

    Determinada a intimação

  • 06/07/2021 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2021 06:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 18/06/2021 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2021 11:15

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14

  • 17/05/2021 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 06/05/2021 15:19

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 22/04/2021 14:22

    Determinada a intimação

  • 16/03/2021 20:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2021 22:01

    Juntada de Petição

  • 27/02/2021 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 06/02/2021 00:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 03/02/2021 13:08

    Juntada de Petição

  • 31/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 21/01/2021 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/01/2021 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/01/2021 18:07

    Determinada a intimação

  • 19/01/2021 12:57

    Remessa Externa - ESVIT04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 19/01/2021 12:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/12/2020 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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