TRF2 - 5082673-24.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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04/09/2024 12:01
Recebidos os autos do STJ
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15/04/2024 17:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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12/03/2024 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/03/2024 16:05
Despacho
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12/03/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/03/2024 14:47
Juntada de Certidão
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08/03/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/12/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/12/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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15/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/12/2023 17:17
Recurso Especial não admitido
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27/09/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
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26/09/2023 14:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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26/09/2023 14:47
Juntada de Certidão
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26/09/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/08/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/08/2023 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/08/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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16/08/2023 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/07/2023 14:49
Juntada de Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5082673-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS APELADO: ERIKA LEAL KOTTVITZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/07/2023 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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12/07/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
07/07/2023 17:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/07/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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07/07/2023 15:04
Juntada de Certidão
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06/07/2023 09:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/07/2023 09:19
Determinada a intimação
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03/07/2023 19:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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03/07/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/06/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/06/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/06/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2023 17:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/05/2023 18:56
Juntada de Certidão
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5082673-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS APELADO: ERIKA LEAL KOTTVITZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/04/2023 20:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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30/04/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/04/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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18/04/2023 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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03/03/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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02/03/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/01/2023 12:34
Juntada de Certidão
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30/01/2023 11:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/01/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2023 11:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)
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30/01/2023 11:33
Alterado o assunto processual
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26/01/2023 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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26/01/2023 19:17
Despacho
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26/01/2023 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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