TRF2 - 5001084-60.2020.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIZ BOCALETI DE ALMEIDA

CPF *92.***.*42-20

Advogados

ALEXANDRE LUIZ BRAGA SALGADO

OAB: 202426/RJ

CPF *02.***.*79-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 08:38

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 01/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 10/08/2023 00:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/08/2023 00:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/08/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 07/08/2023 16:53

    Prejudicado o recurso

  • 04/08/2023 14:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/07/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 05/07/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/07/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 30/06/2023 11:29

    Juntado(a)

  • 29/06/2023 16:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 29/06/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/05/2023 15:35

    Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001084-60.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE LUIZ BOCALETI DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ BRAGA SALGADO (OAB RJ202426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/05/2023 14:57

    Juntado(a)

  • 03/05/2023 18:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/02/2023 12:32

    Despacho

  • 12/01/2023 07:36

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 10/01/2023 20:58

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 09/06/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/06/2022 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2022 15:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 07/06/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 07/06/2022 15:20

    Despacho

  • 16/05/2022 13:34

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 17/08/2020 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/08/2020 21:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 12/08/2020 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 12/08/2020 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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