16/10/2023 16:13

Baixa Definitiva
16/10/2023 16:13

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
16/10/2023 16:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/09/2023 14:00

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB07 -> SUB3TESP
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
31/08/2023 13:52

Juntada de Petição
30/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
29/08/2023 20:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/08/2023 17:20

Juntada de Petição
23/08/2023 20:08

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
23/08/2023 20:04

Juntado(a)
23/08/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2023 19:57

Juntada de Certidão
23/08/2023 19:52

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:22

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
17/08/2023 17:57

Juntada de Petição
16/08/2023 12:18

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB07
14/08/2023 11:13

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:12

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015630-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: SUSANA NEVES CABRAL ADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) ADVOGADO(A): WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO (OAB RJ201817) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/08/2023 17:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 119
03/08/2023 12:18

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
03/08/2023 12:16

Retirado de pauta
03/08/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/07/2023 10:28

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015630-47.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 180) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO AGRAVANTE: SUSANA NEVES CABRAL ADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) ADVOGADO(A): WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO (OAB RJ201817) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
26/07/2023 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 180
26/07/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
19/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2023 11:10

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
14/07/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/07/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 49
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/07/2023 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2023 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2023 22:28

Decisão interlocutória
08/07/2023 22:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
30/06/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
30/06/2023 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
19/06/2023 20:02

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
19/06/2023 19:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
19/06/2023 18:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
19/06/2023 18:41

Juntado(a)
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/06/2023 18:16

Juntada de Petição
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2023 13:38

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
06/06/2023 22:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/06/2023 12:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
02/06/2023 10:14

Juntada de Petição
01/06/2023 12:57

Juntado(a)
01/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 12:42

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:41

Juntada de Certidão
29/05/2023 18:23

Juntada de Petição
19/05/2023 14:07

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015630-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: SUSANA NEVES CABRAL ADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) ADVOGADO(A): WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO (OAB RJ201817) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/05/2023 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 115
18/05/2023 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
08/02/2023 20:00

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB09
07/02/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2022 17:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/12/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 17:18

Juntado(a)
16/12/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/11/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 10:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
08/11/2022 10:03

Não Concedida a Medida Liminar
27/10/2022 18:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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