TRF2 - 5074605-22.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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21/11/2023 16:21
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/09/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/09/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 15:37
Recurso Especial não admitido
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22/09/2023 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/09/2023 11:03
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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31/08/2023 17:12
Juntada de Certidão
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29/08/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 17:14
Juntada de Certidão
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08/08/2023 08:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/08/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2023 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 21:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/06/2023 13:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/05/2023 16:33
Juntada de Certidão
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5074605-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: WALLACE ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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24/05/2023 11:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/04/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/04/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/02/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2023 09:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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24/02/2023 14:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)
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24/02/2023 14:35
Alterado o assunto processual
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24/02/2023 13:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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24/02/2023 13:41
Declarada incompetência
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24/02/2023 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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