TRF2 - 5027982-94.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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26/07/2023 12:42
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
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26/07/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/07/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/06/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/06/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 21:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/06/2023 21:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 13:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/05/2023 16:33
Juntada de Certidão
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027982-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VERA MORAES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREY AUGUSTO RIBEIRO VENANCIO (OAB RJ145657) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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24/05/2023 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/04/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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19/04/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/04/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/04/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2023 10:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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30/03/2023 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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