TRF2 - 5069366-08.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GILVAN OLIVEIRA DA SILVA

CPF *21.***.*44-58

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA

OAB: 083102/RJ

CPF *16.***.*67-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 13:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 11/03/2024 11:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/11/2023 10:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 11/11/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 11/11/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/11/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 19:45

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 09/11/2023 19:45

    Decisão interlocutória

  • 07/11/2023 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/11/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/10/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/10/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/10/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/09/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/09/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/09/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/09/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/09/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 18:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/09/2023 18:34

    Recurso Especial não admitido

  • 29/08/2023 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/08/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 05:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/08/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/08/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 16:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 02/08/2023 16:59

    Despacho

  • 29/07/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/07/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/07/2023 17:01

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 27/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/07/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 16:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 30/06/2023 12:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 28/06/2023 17:19

    Juntado(a)

  • 28/06/2023 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/05/2023 15:35

    Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5069366-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: GILVAN OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 13/05/2023 17:43

    Juntado(a)

  • 26/04/2023 15:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/01/2023 16:42

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 13:06

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 13:13

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 01/07/2021 13:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/06/2021 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2021 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2021 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/06/2021 17:12

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2021 17:12

    Vista ao MP

  • 27/06/2021 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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