TRF2 - 5039688-45.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

CLINICA CRISTO REI LIMITADA

CNPJ: 27.952.316/0001-30

Advogados

RICARDO LOPES MOREIRA

OAB: 124061/RJ

CPF *73.***.*49-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 07:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 08/08/2023 07:06

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/08/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/08/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/08/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 11:09

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/06/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/06/2023 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 21:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/06/2023 21:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 13:56

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/05/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5039688-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: CLINICA CRISTO REI LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES MOREIRA (OAB RJ124061) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 24/05/2023 11:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/03/2023 07:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/03/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/03/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/03/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/03/2023 09:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/02/2023 12:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)

  • 28/02/2023 12:49

    Alterado o assunto processual

  • 27/02/2023 15:45

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 27/02/2023 15:45

    Declarada incompetência

  • 24/02/2023 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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