09/12/2024 18:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
09/12/2024 18:36

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
09/12/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/12/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 16:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
30/10/2024 17:03

Juntada de Petição
29/10/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
23/10/2024 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59
26/09/2024 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
26/09/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59 Sequencial: 59
26/09/2024 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/08/2024 02:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
29/08/2024 02:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 01:47

Juntada de Certidão
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/11/2023 20:13

Juntada de Petição
13/11/2023 19:58

Juntada de Petição
10/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 12:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
10/11/2023 12:21

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/07/2023 14:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2023 17:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/06/2023 08:59

Juntada de Petição
27/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 15:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2023 14:53

Juntada de Certidão
27/06/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/06/2023 21:01

Juntada de Petição
19/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
14/06/2023 21:11

Sentença confirmada - por unanimidade
19/05/2023 14:07

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5128274-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/05/2023 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 133
18/05/2023 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
01/12/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/12/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/11/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/11/2022 11:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
23/11/2022 11:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
23/11/2022 11:30

Juntada de Certidão
23/11/2022 10:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
22/11/2022 16:20

Distribuído por prevenção - Número: 50180661320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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