STJ - 5004378-13.2023.4.02.0000

30/04/2025 08:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2025 08:34

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 48516/2025 - EDcl no AgInt no

01/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048516 - EDcl no AgInt no AREsp 2612730 - Publicação prevista para 02/04/2025

26/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de CULT COMUNICACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00048516/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2612730/RJ

14/03/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048516/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2612730/RJ

26/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

26/02/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 25/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 48516/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 444.

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2025 Petição Nº 48516/2025 -

29/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 48516/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

27/01/2025 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 48516/2025

27/01/2025 21:03

Protocolizada Petição 48516/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2025

23/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 776948/2024 - AgInt

20/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0776948 - AgInt no AREsp 2612730 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de CULT COMUNICACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00776948/2024 - AgInt no AREsp 2612730/RJ

13/12/2024 22:28

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00776948/2024 - AgInt no AREsp 2612730/RJ

06/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/11/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 05/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 776948/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

09/09/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 776948/2024 -

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 776948/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

05/09/2024 22:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 776948/2024

05/09/2024 21:49

Protocolizada Petição 776948/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2024

15/08/2024 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 14:10

Conheço do agravo de CULT COMUNICACAO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/08/2024 18:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 638017/2024

01/08/2024 18:23

Protocolizada Petição 638017/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 01/08/2024

20/06/2024 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

20/06/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

20/06/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/06/2024 16:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/05/2024 18:11

Juntada de Petição de petição nº 425427/2024

23/05/2024 17:44

Protocolizada Petição 425427/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2024

17/05/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/05/2024 19:31

Juntada de Petição de petição nº 400022/2024

16/05/2024 19:15

Protocolizada Petição 400022/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2024

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

08/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401315460. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO