TRF2 - 5001146-90.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA

CNPJ: 12.130.013/0001-64

Advogados

ANTONIO JOAO NOCCHI PARERA

OAB: 052217/DF

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 14:50

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2023 14:48

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 28/06/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/06/2023 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 21:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 23/06/2023 17:59

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/06/2023 16:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16

  • 23/06/2023 16:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 18/06/2023 17:42

    Lavrada Certidão

  • 24/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5001146-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO JOAO NOCCHI PARERA (OAB DF052217) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 23/05/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023

  • 23/05/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 22/05/2023 14:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/04/2023 10:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 31/03/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/03/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 16:11

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2023 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/02/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/02/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2023 15:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/02/2023 14:37

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/02/2023 17:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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