TRF2 - 5003643-71.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
18/08/2024 22:30
Recebidos os autos do STJ
-
30/04/2024 12:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/04/2024 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/04/2024 19:10
Despacho
-
12/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/04/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/04/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/04/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
31/03/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/03/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 17:58
Recurso Especial não admitido
-
08/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 13:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
19/12/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/11/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/10/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/10/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
20/09/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/09/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 10:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 07:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003643-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EDUARDO DOS SANTOS SELLERI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA SANTIAGO MOREIRA (OAB RJ153087D) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/08/2023 15:45
Juntada de Petição
-
10/08/2023 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
04/08/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/08/2023 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/08/2023 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/07/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/07/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/06/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/06/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2023 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 13:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/05/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003643-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EDUARDO DOS SANTOS SELLERI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA SANTIAGO MOREIRA (OAB RJ153087D) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
18/05/2023 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/05/2023 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/05/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/04/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/04/2023 14:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/04/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
18/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001274-18.2023.4.02.5107
Uniao - Fazenda Nacional
Bureau Colombo LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 16:47
Processo nº 5002588-28.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Globo Comunicacao e Participacoes S/A
Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2024 15:58
Processo nº 5010023-10.2021.4.02.5102
Uniao
Airam Costa Dias
Advogado: Natalie Barbosa Neves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2023 18:06
Processo nº 5010023-10.2021.4.02.5102
Eduardo Costa Dias
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2021 13:33
Processo nº 5005278-93.2023.4.02.0000
Massa Falida Companhia Industrial Farmac...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 15:19