TRF2 - 5099768-67.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
24/08/2023 15:10
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023
-
24/08/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/08/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/08/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
26/06/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/06/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2023 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 13:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/05/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5099768-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PAULO ROBERTO MARTINS BARBOSA DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
18/05/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/05/2023 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/05/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/05/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/05/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2023 16:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/05/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0072807-19.2018.4.02.5101
Dulcilene Lucio Ribeiro
Os Mesmos
Advogado: Walderez de Maria Farias da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 18:43
Processo nº 5002065-05.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Vapt-Vupt Brasil Servicos de Postagem Ei...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000040-71.2023.4.02.5116
Rubens Francisco Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anna Clara Rodrigues Carreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 16:40
Processo nº 5003183-32.2022.4.02.5107
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 18:21
Processo nº 5004236-77.2021.4.02.0000
Companhia Usina Cambahyba
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2021 17:24