24/06/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/06/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/05/2025 12:13

Expedição de ofício
27/05/2025 16:16

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 22:06

Despacho
13/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 00:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/04/2025 16:58

Juntada de Petição
10/04/2025 13:39

Baixa Definitiva
10/04/2025 13:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50097714420204025101/TRF2
09/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5009771-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5009771-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5009771-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/04/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1915,38 em 11/04/2023 Número de referência: 1035562
01/03/2023 16:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
28/02/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/02/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2023 11:56

Determinada a intimação
13/02/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/12/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/12/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/12/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022 18:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/12/2022 17:47

Conclusos para julgamento
19/12/2022 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2022 16:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5054098-74.2020.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 24, 37, 56, 70, 76
19/12/2022 16:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5054098-74.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
09/12/2021 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/11/2021 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
22/11/2021 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/11/2021 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/11/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2021 16:09

Determinada a intimação
19/11/2021 12:25

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/08/2021 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/08/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2021 14:29

Determinada a intimação
27/08/2021 17:31

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 00:23

Juntada de Petição
22/03/2021 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
21/03/2021 10:44

Juntada de Petição
20/03/2021 03:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/03/2021 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2021 14:33

Determinada a intimação
01/03/2021 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/03/2021 14:22

Juntada - Peças Digitalizadas
01/03/2021 14:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
26/02/2021 14:24

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50540987420204025101/RJ
17/09/2020 05:29

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/09/2020 19:08

Juntada de Petição
06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/08/2020 21:31

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
27/08/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2020 11:25

Determinada a intimação
27/08/2020 06:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020 19:50

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50540987420204025101
05/08/2020 05:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
27/07/2020 02:05

Juntado(a)
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
15/07/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 13:59

Juntado(a)
13/07/2020 17:38

Despacho/Decisão - de Expediente
13/07/2020 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2020 13:54

Juntada de Petição
13/05/2020 07:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
12/05/2020 04:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
28/03/2020 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/03/2020 15:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/03/2020 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/03/2020 20:28

Juntada de Petição
17/03/2020 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/03/2020 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/02/2020 19:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/02/2020 13:32

Despacho/Decisão - Determina Citação
17/02/2020 17:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2020 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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