STJ - 0003613-22.2011.4.02.5118

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL LUIZ DE CARVALHO

CPF *48.***.*39-91

Advogados

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0003613-22.2011.4.02.5118/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MANOEL LUIZ DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0003613-22.2011.4.02.5118/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MANOEL LUIZ DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/10/2022 16:13

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 25/10/2022 16:13

    Transitado em Julgado em 25/10/2022

  • 30/09/2022 05:33

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022 Petição Nº 638988/2019 - AgInt

  • 29/09/2022 20:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 29/09/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0638988 - AgInt no AREsp 1505286 - Publicação prevista para 30/09/2022

  • 29/09/2022 18:10

    Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e provido

  • 28/11/2019 20:34

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

  • 28/11/2019 08:56

    Juntada de Certidão : Certifico que, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos, fica sem efeito a Certidão de publicação de fl. 216.

  • 04/10/2019 05:16

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2019 Petição Nº 638988/2019 -

  • 03/10/2019 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 03/10/2019 16:30

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 638988/2019. Publicação prevista para 04/10/2019)

  • 02/10/2019 11:55

    Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 638988/2019 (Juntada automática)

  • 02/10/2019 11:55

    Protocolizada Petição 638988/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2019

  • 16/08/2019 05:04

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2019

  • 15/08/2019 19:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 15/08/2019 13:55

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2019

  • 15/08/2019 13:55

    Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

  • 13/06/2019 10:54

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

  • 13/06/2019 09:01

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

  • 12/06/2019 08:19

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 12/06/2019 06:55

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

  • 24/05/2019 10:29

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 24/05/2019 09:30

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 21/05/2019 07:58

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025141-04.2022.4.02.5001

Auto Posto Dadinho LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Regina Bezerra dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025141-04.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Auto Posto Dadinho LTDA

Advogado: Bruno Rodrigues Viana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5004350-45.2023.4.02.0000

Uniao

Iracema Domingues Chaves

Advogado: Eduardo da Costa Damasceno

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0005807-24.2008.4.02.5110

Eliana Babo Torres Simonetti

Traditio Companhia de Seguros

Advogado: Diego Pinheiro Bassalo Antunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5069466-55.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Marvin Mudancas LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 18:08

Exibir Processo