27/09/2023 14:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
27/09/2023 12:44

Recebidos os autos do STJ
15/06/2023 09:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/06/2023 16:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/06/2023 16:51

Despacho
07/06/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/03/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/03/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/03/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/03/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/03/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/03/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/03/2023 19:46

Recurso Especial não admitido
06/12/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
02/12/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/11/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/11/2022 18:33

Juntada de Petição
03/11/2022 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/11/2022 15:59

Juntada de Certidão
03/11/2022 15:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/10/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/09/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2022 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/09/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/09/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/09/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/09/2022 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/08/2022 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/07/2022 15:14

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5015471-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOSE MANOEL SIMOES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/07/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 155
05/07/2022 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
24/06/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/06/2022 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2022 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/06/2022 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2022 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
28/05/2022 18:40

Determinada a intimação
26/05/2022 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
26/05/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/05/2022 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/05/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2022 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
12/05/2022 15:20

Sentença confirmada - por unanimidade
08/04/2022 13:44

Juntada de Certidão
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
08/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5015471-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOSE MANOEL SIMOES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/04/2022 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 12
07/04/2022 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 20:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/03/2022 10:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/03/2022 10:15

Juntada de Certidão
11/03/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2022 16:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
09/03/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/03/2022 16:42

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB22)
22/02/2022 11:43

Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
02/02/2022 08:35

Distribuído por prevenção - Número: 50052329820214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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