TRF2 - 0001949-47.2011.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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29/11/2023 16:16
Juntada de Petição
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29/11/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/11/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 12:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/11/2023 12:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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31/08/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2023 13:40
Juntada de Certidão
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30/08/2023 11:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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29/08/2023 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/07/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 17:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/07/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/07/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/06/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/06/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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23/06/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/06/2023 14:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/06/2023 12:07
Juntada de Certidão
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0001949-47.2011.4.02.5120/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SILVER STAR PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIS DA SILVA MENDONCA (OAB RJ120488) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PINHEIRO DE AMORIM (OAB RJ102200) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/06/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
02/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/06/2023 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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26/05/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
26/05/2023 12:02
Retirado de pauta
-
26/05/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0001949-47.2011.4.02.5120/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SILVER STAR PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIS DA SILVA MENDONCA (OAB RJ120488) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PINHEIRO DE AMORIM (OAB RJ102200) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2023 14:51
Juntada de Petição
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16/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/05/2023 08:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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23/02/2022 12:15
Alterado o assunto processual
-
23/02/2022 12:15
Alterado o assunto processual
-
18/06/2021 18:32
Distribuído por prevenção - Número: 00077726520134020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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