STJ - 5037238-95.2020.4.02.5101

04/12/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 04/12/2023

05/10/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007285/2023

05/10/2023 19:20

Protocolizada Petição 1007285/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 15:10

Conheço do agravo de CELIA SANTOS RODRIGUES para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

27/06/2023 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/06/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

27/06/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2023 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/04/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2023 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 280770/2023

03/04/2023 17:37

Protocolizada Petição 280770/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2023

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 27/03/2023

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/03/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300839167. Publicação prevista para 27/03/2023)

24/03/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2023 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO