TRF2 - 0093550-21.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 18:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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11/10/2023 18:56
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2023 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/08/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/08/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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06/07/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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21/06/2023 15:46
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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24/05/2023 13:01
Juntada de Certidão
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24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0093550-21.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: VICENTE ANTONIO SANTIAGO CICARINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
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23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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08/03/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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08/03/2023 16:24
Juntada de Certidão
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07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/02/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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14/02/2023 14:57
Determinada a intimação
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05/05/2022 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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05/05/2022 07:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/12/2021 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/12/2021 15:19
Juntada de Certidão
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07/12/2021 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2021 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/12/2021 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/12/2021 19:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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01/12/2021 17:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)
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01/12/2021 17:14
Alterado o assunto processual
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30/11/2021 17:26
Declarada incompetência
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30/11/2021 17:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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29/11/2021 19:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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