16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
15/09/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
15/09/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
14/09/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
11/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 10:46

Determinada a intimação
10/09/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/08/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
01/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
18/06/2025 11:07

Juntada de Petição
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
11/06/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 18:25

Despacho
11/06/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50765207220224025101/TRF2
26/02/2025 11:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121
05/12/2024 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/12/2024 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/12/2024 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 00:41

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 16:45

Conclusos para julgamento
22/09/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
02/09/2024 13:57

Juntada de Petição
27/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
17/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2024 12:22

Determinada a intimação
15/08/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 20:20

Juntada de Petição
13/08/2024 16:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014955920244020000/TRF2
10/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101
08/08/2024 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
23/07/2024 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 14:53

Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2024 19:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001495-59.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 23, 24
10/07/2024 10:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50014955920244020000/TRF2
14/05/2024 17:15

Conclusos para julgamento
14/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
13/05/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
15/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2024 16:36

Juntada de Petição
06/03/2024 11:18

Conclusos para julgamento
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
16/02/2024 17:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001495-59.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
16/02/2024 15:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014955920244020000/TRF2
08/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/02/2024 22:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50014955920244020000/TRF2
26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 14:04

Juntada de Petição
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
05/12/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:16

Decisão interlocutória
05/12/2023 09:05

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/09/2023 13:51

Juntada de Petição
27/09/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 12:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
27/09/2023 10:35

Juntada de Petição
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/09/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:15

Decretada a revelia
29/08/2023 14:40

Alterado o assunto processual
29/08/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/06/2023 13:22

Intimação por Edital
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023 Prazo do edital: 12/07/2023 Prazo de citação/intimação: 24/08/2023
26/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023
26/05/2023 16:03

Expedição de Edital
24/05/2023 16:46

Despacho
17/04/2023 08:09

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 08:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
14/03/2023 08:13

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2023 11:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/03/2023 20:54

Despacho
09/03/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 16:23

Juntada de peças digitalizadas
02/03/2023 16:21

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/02/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
16/02/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:05

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2023 13:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/01/2023 13:45

Despacho
31/01/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 12:30

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2023 11:19

Juntada de Petição
30/01/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
30/01/2023 12:29

Juntada de Petição
19/12/2022 13:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/12/2022 16:29

Despacho
16/12/2022 14:51

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/12/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 17:35

Juntada de Petição
02/12/2022 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 11:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/11/2022 00:03

Despacho
17/11/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 15:49

Juntada de Petição
15/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
03/11/2022 16:49

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2022 18:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/10/2022 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 15:13

Determinada a intimação
05/10/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00