TRF2 - 5004669-13.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ALICE PEREIRA

CPF *29.***.*62-68

ANTONIO NEVES

CPF *45.***.*00-15

ANTONIO SOARES SANTOS

CPF *02.***.*90-10

ELISABETE JACOMELLI DA SILVA DE AZEVEDO

CPF *32.***.*41-72

FRANCISCO CARLOS JACOMELLI DA SILVA

CPF *34.***.*49-20

JAYME ALVES DE SOUZA

CPF *64.***.*34-91

JORGE RODRIGUES MONTEIRO

CPF *15.***.*07-20

MARLENE DA CONCEICAO MANES

CPF *69.***.*74-00

NADYR FERREIRA DA SILVA

CPF *62.***.*34-53

ANGELO RUY SANTOS DA SILVEIRA

CPF *32.***.*72-68

FERNANDO JOSE SOARES DA CUNHA MATTOS

CPF *54.***.*35-34

Advogados

ADRIANA MONTEIRO VINCLER

OAB: 089324/RJ

CPF *11.***.*30-30

DENIZE MACIEL PEREIRA

OAB: 073150/RJ

CPF *36.***.*70-10

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO

OAB: 227214/RJ

CPF *18.***.*90-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 18:45

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2023 18:45

    Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

  • 14/12/2023 18:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 95

  • 08/11/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 08/11/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 08/11/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 08/11/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 08/11/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 08/11/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 83, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92 e 93

  • 08/11/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 08/11/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 08/11/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 08/11/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 08/11/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 07/11/2023 12:37

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 06/11/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 31/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 15:25

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/10/2023 15:25

    Recurso Especial não admitido

  • 07/08/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/08/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 07:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/07/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 07/07/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/07/2023 14:30

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/07/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 34, 42, 36, 43, 37, 44, 38, 39, 40, 48, 54, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57 e 58

  • 07/07/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/07/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/07/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/07/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/07/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/07/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/07/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/07/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/07/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44

  • 03/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/07/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/06/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/06/2023 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 13:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/05/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004669-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO NEVES ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) AGRAVADO: ANGELO RUY SANTOS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214) AGRAVADO: ALICE PEREIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) AGRAVADO: NADYR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) AGRAVADO: MARLENE DA CONCEICAO MANES ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) AGRAVADO: JORGE RODRIGUES MONTEIRO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) AGRAVADO: JAYME ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS JACOMELLI DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) AGRAVADO: ELISABETE JACOMELLI DA SILVA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) AGRAVADO: ANTONIO SOARES SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) AGRAVADO: FERNANDO JOSE SOARES DA CUNHA MATTOS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 22/05/2023 18:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 06:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/05/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/05/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/05/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 9, 6, 7, 8, 10, 12, 13, 14 e 11

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

  • 18/04/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 18:23

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/04/2023 18:23

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2023 11:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 451 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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