TRF2 - 5001716-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
01/03/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
01/03/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 16:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/01/2024 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/01/2024 06:38
Juntada de Certidão
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19/01/2024 18:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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19/01/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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19/01/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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18/01/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/01/2024 15:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/01/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
03/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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07/12/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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07/12/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/12/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2023 21:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/12/2023 21:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2023 21:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/12/2023 21:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
16/11/2023 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001716-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: BERLIN EMPREITEIRA EIRELI ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVANTE: EDUARDO SEBASTIAO CUNHA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JEAN MARCOS VILHALBA GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
28/09/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/09/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
25/09/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/09/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/08/2023 15:53
Determinada a intimação
-
24/08/2023 16:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
24/08/2023 16:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
16/08/2023 17:09
Juntada de Petição
-
08/08/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/08/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/08/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2023 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/08/2023 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
21/06/2023 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001716-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: BERLIN EMPREITEIRA EIRELI ADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA (DPU) AGRAVANTE: EDUARDO SEBASTIAO CUNHA ADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JEAN MARCOS VILHALBA GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/04/2023 11:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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19/04/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/04/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/04/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/04/2023 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/02/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2023 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/02/2023 14:44
Determinada a intimação
-
16/02/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
16/02/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 14:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/02/2023 13:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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