TRF2 - 5000016-50.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 14:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
25/03/2024 14:09
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
22/02/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
29/01/2024 11:57
Juntada de Petição
-
27/01/2024 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
27/01/2024 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/01/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/01/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/01/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2024 18:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/01/2024 18:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2023 19:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000016-50.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BMC HYUNDAI S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
30/11/2023 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
30/11/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2023 10:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
24/11/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 15:17
Retirado de pauta
-
24/11/2023 11:55
Juntada de Petição
-
23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
14/11/2023 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
13/11/2023 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/07/2023 12:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
21/07/2023 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 40
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/07/2023 19:48
Juntada de Petição
-
05/07/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/07/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/06/2023 19:20
Juntada de Petição
-
26/06/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/06/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/06/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/06/2023 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/06/2023 17:02
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 17:01
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
12/06/2023 12:07
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000016-50.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BMC HYUNDAI S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2023 10:40
Juntada de Petição
-
02/06/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
01/06/2023 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/05/2023 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
26/05/2023 12:02
Retirado de pauta
-
26/05/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 11:19
Juntada de Petição
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000016-50.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BMC HYUNDAI S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES (OAB RJ232004) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/05/2023 11:53
Juntada de Petição
-
18/05/2023 08:30
Juntada de Petição
-
16/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/05/2023 08:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/03/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/03/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2022 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001331-76.2022.4.02.5105
Dimacon de Niteroi Fretes e Carretos Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2022 16:04
Processo nº 5016331-31.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Clawal Express LTDA
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2022 14:43
Processo nº 5027815-86.2021.4.02.5001
Metalmecanica Becker LTDA
Os Mesmos
Advogado: Brian Cerri Guzzo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2023 14:18
Processo nº 5027815-86.2021.4.02.5001
Metalmecanica Becker LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Brian Cerri Guzzo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2021 16:09
Processo nº 5002291-84.2023.4.02.0000
Levy Chaves Dionisio
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Joao Paulo Baptista Nespoli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 10:34