16/05/2024 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002921432023402000020240516142614
13/05/2024 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/05/2024 16:45

Despacho
10/05/2024 18:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/03/2024 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 11/03/2024 18:46:13)
11/03/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:24

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/02/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/02/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 13:27

Recurso Especial não admitido
08/02/2024 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 13:26

Recurso Extraordinário não admitido
21/11/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/11/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/11/2023 17:53

Juntada de Petição
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/10/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/09/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/08/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/08/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/08/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
08/08/2023 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 14:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
21/06/2023 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/05/2023 13:06

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002921-43.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: TRANSMIL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): WANDS SALVADOR PESSIN (OAB ES010418) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/05/2023 20:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 42
18/05/2023 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
20/04/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
19/04/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/04/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/04/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/04/2023 15:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB32 -> SUB8TESP
17/04/2023 13:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
14/04/2023 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/03/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/03/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2023 12:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
12/03/2023 12:23

Não Concedida a tutela provisória
09/03/2023 16:49

Juntada de Petição
09/03/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
09/03/2023 14:06

Juntada de Certidão
09/03/2023 08:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
08/03/2023 21:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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